Muitos municípios brasileiros vivem à beira do colapso social e fiscal devido à má gestão dos recursos humanos e públicos. Entretanto, existem exemplos exitosos de gestores locais que criaram mecanismos de modificação da estrutura social dominante. É o caso de Valente, cidade do leste baiano. A população é estimada pelo IBGE em 28,5 mil habitantes e possuía, até alguns anos, mais de 65% deste contingente em situação de extrema pobreza.
Com alta concentração de propriedades fundiárias, a gestão municipal se uniu à Associação de Pequenos Agricultores do Município de Valente para incentivar a produção e comercialização de fibra de sisal – principal insumo local –, bem como seus derivados.
Além disso, a associação desenvolveu várias outras iniciativas, entre elas a criação de supermercado para comercialização dos produtos de pequenos agricultores; a criação de programas voltados à capacitação do pequeno produtor; o estímulo e busca de alternativas para a adoção da energia solar como fonte energética na região; e a criação de uma Escola Agrícola Familiar, que adota a pedagogia de alternância, ou seja, as crianças alternam períodos na escola – regime de internato – e períodos em casa.
Como resultado, o município conseguiu retirar da condição de indigência mais da metade das famílias, que se tornaram participantes do processo de extração, produção e comercialização de produtos derivados do sisal. Ao criar estas oportunidades, a consequência imediata foi o reaquecimento da economia local, possibilitando crescente melhora na distribuição de renda e qualidade de vida dos mais pobres.
*Comunidade à frente de projetos* – Já no estado do Ceará, foi desenvolvido, junto às administrações regionais o programa São José, que atua na distribuição de crédito para projetos locais. A principal fonte de recurso é o Fundo Municipal de Apoio Comunitário - Fumac. Para obter recursos desse fundo, as associações comunitárias encaminham propostas aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável por intermédio da Comissão Comunitária São José - CCSJ (majoritariamente composta pela sociedade civil, com membros da comunidade beneficiada).
Após aprovação, as propostas são encaminhadas aos órgãos do governo estadual co-participantes ou às ONGs, para elaboração de subprojetos nas suas respectivas áreas de competência, com aprovação técnica e encaminhamento à Secretaria de Planejamento do estado para análise de viabilidade financeira e liberação dos recursos.
*Produção manual* – À 700 km de distância do Ceará está o município de Belágua no Maranhão, um recente exemplo de como a economia manufatureira ainda pode mudar a realidade social de uma cidade. Impulsionada por programas sociais locais, a cidade maranhense trabalhou incansavelmente no incentivo à produção artesanal e venda de farinha de mandioca.
Antes, se identificavam famílias que passavam o dia sem alimento ou tinham só uma refeição por dia. A chegada da internet ao município, por exemplo, ajudou a aumentar o número de cadastros no Bolsa Família de 642 para mais de 1.200. Com a garantia de sustento oferecida pelo programa, o pequeno agricultor, que antes produzia mandioca para subsistência e troca de mercadorias, agora usa o dinheiro das vendas para melhorar a vida da família.
“Hoje, a gente vê que o pobre consegue ter alimento, comprar, fazer feira. Não existia isso antes aqui. Não só pelo Bolsa Família, mas pela vontade de querer crescer e até de deixar de ser um beneficiário do programa. O forte de Belágua é a mandioca e assim tem sido. Antigamente, funcionava o escambo aqui. Se produzia farinha para trocar pelo arroz, pelo feijão. Eles iam no comércio e trocavam. Hoje, a farinha está sendo comercializada. O pequeno produtor rural consegue vender a farinha, ganhar dinheiro e investir em um benefício para a família dele”, afirmou a responsável à época pela área de Assistência Social do município, Jeanne Saraiva.
*Alternativa aos municípios* – Muitos mau gestores regionais apelam à manutenção da estrutura social para conseguir eternizar currais eleitorais. Entretanto existem saídas para os bons administradores municipais que sofrem com a falta de financiamento para obras públicas. As Parcerias Público-Privadas são um exemplo disso. As PPPs, como são chamadas, têm o objetivo de oferecer serviços de qualidade à população por um longo período de tempo.
É neste tipo de parceria que o setor privado projeta, financia, executa e opera determinada obra ou serviço, objetivando o atendimento da demanda social. Em contrapartida, o setor público contribui com os serviços já prestados à população, dividindo o financiamento e os resultados. Este tipo de cooperação é muito útil para comunidades que não dispõem de serviços essenciais de infraestrutura básica, como os de saneamento. Muitos municípios não possuem rede de águas pluviais, nem tratamento de água e esgoto, por exemplo, dependendo exclusivamente de poços artesianos.
Para qualquer governo municipal, a execução de obras com parceiros da iniciativa privada acaba liberando recursos para aplicação em outras obras.
Além disso, se o gestor municipal possui bom relacionamento com o setor empresarial local, pode fazer concessões em taxas, impostos e tributos, visando facilitar a ampliação comerciária regional, impulsionando a criação de novos postos de trabalho. Já dizia o presidente norte-americano Ronald Regan, “o melhor programa social é um emprego”.
*Mudança política em São Bernardo* - O pré-candidato à prefeitura bernardense pelo Democracia Cristã, Welbert Couto, afirma que está inspirando-se no que há de melhor em gestão de políticas públicas municipais para o seu programa de governo.
“Durante décadas, as ações do governo desta cidade foram niveladas por baixo. Oferecem ao povo migalhas e os fazem acreditar em pseudo-conquistas. Nós vamos mostrar que um governo liberal, que chama os atores sociais envolvidos, como empresários, líderes comunitários e igreja, obtém bom êxito na execução de políticas públicas que realmente funcionam”.
Ainda segundo Couto, caso chegue à chefia do Executivo municipal quer estabelecer parcerias duradouras com o setor privado para resolver o problema do emprego e, assim, fomentar o aquecimento da economia.
(Com informações FVG, PasseiWeb e Globo)
